“LEVAR A LUZ DE NOSSA SANTA FÉ AOS SERTÕES DE MUITA GENTILIDADE”: FUNDAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA MISSÃO JESUÍTA NA AMAZÔNIA PORTUGUESA (SÉCULO XVII) – Parte 01

Karl Heinz Arenz

Diogo Costa Silva

AUTORES

Karl Heinz Arenz é professor de História na Universidade Federal do Pará – UFPA em Belém.

Diogo Costa Silva é graduando em História e bolsista de iniciação científica do programa PADRC/FAPESPA (2010-2012).

RESUMO

O presente livro analisa a fundação e consolidação da missão dos jesuítas na Amazônia Portuguesa no século XVII, dando destaque a três personagens centrais. O primeiro, Luís Figueira, reconheceu as potencialidades da fronteira amazônica para a implantação do projeto missionário. O segundo, Antônio Vieira, instaurou – depois da morte trágica de Figueira – o monopólio jesuítico sobre os índios e expandiu a rede dos aldeamentos. O terceiro, João Felipe Bettendorff, articulou – após a expulsão violenta de Vieira – um compromisso com os colonos, obteve a autonomia dos aldeamentos e unificou o discurso catequético. Afligida por uma crise econômica e isolada das outras possessões portuguesas no mundo atlântico, a Amazônia viveu, naquela época, um clima de constante tensão e penúria. Em meio às querelas e conivências entre missionários e moradores acerca dos índios aldeados, a Companhia de Jesus revelou ser um agente primordial na formação da sociedade e cultura regionais.

SUMÁRIO

Introdução

1. A projeção por Luís Figueira

2. A expansão sob Antônio Vieira

2.1. A rede dos aldeamentos

2.2. A tutela sobre os índios

3. A consolidação sob João Felipe Bettendorff

3.1. Os anos de incerteza (1661-1684)

3.2. As medidas de reorganização (1685-1693)

Conclusão

Introdução

“Para levar a luz de Nossa Santa Fé aos sertões de muita gentilidade que há no Estado do Maranhão¹” – com este objetivo o padre João Felipe Bettendorff justifica a vinda de seu confrade Antônio Vieira à Amazônia Portuguesa em janeiro de 1653. Não é a primeira vez que um filho espiritual de Santo Inácio chegou a esta fronteira colonial que, para os europeus, constituiu ainda um “espaço granular, descontínuo, sem estruturas fixas, dissociado por vãos²”. De fato, durante toda a primeira metade do século XVII, os jesuítas fizeram várias tentativas – por sinal, malsucedidas – de se fixar na região amazônica. A sua implantação revelou ser um processo longo e complexo com, ao menos, cinco datas notáveis.

Assim, uma primeira expedição missionária levou, em 1607, dois inacianos à serra de Ibiapaba. Em 1615, dois outros acompanharam a campanha portuguesa contra os franceses de São Luís. Em 1622, instaurou-se a primeira residência jesuítica na mesma cidade. Enfim, em 1639, foi erigida – pelo menos no papel – a Missão do Maranhão como entidade administrativa sob a responsabilidade da Província do Brasil³. Mas, só a partir de 1653 pode-se falar de uma presença contínua da Companhia de Jesus. Desta vez, a instalação dos jesuítas vingou e, já em meados dos anos 1660, o capitão português Maurício Heriarte constatou a preeminência dos inacianos em relação aos outros religiosos⁴. Neste contexto, é oportuno lembrar que carmelitas e franciscanos da Província de Santo Antônio já estiveram presentes na região desde 1616 e 1617, respectivamente⁵.

A implantação demorada e tardia dos jesuítas no Maranhão e Grão-Pará foi impregnada pelas idéias e as ações de três personagens: Luís Figueira (1574-1643), António Vieira (1608-1697) – ambos de origem portuguesa – e o luxemburguês João Felipe Bettendorff (1625-1698). Cada um contribuiu, em circunstâncias peculiares, a (re)fundar e consolidar a missão da Companhia de Jesus num século marcado por crises e incertezas. Não obstante, diante da perspectiva de uma messe promissora nesta região povoada por inúmeras nações indígenas, os três protagonistas conseguiram lançar as bases para o futuro crescimento de sua missão. Assim, os três padres construíram residências, colégios, aldeamentos e fazendas, promoveram a coesão entre missionários de origens, talentos e mentalidades diferentes e adaptaram leis vigentes ao objetivo primordial de sua presença: a evangelização dos índios. Desde o início, a política de acomodação – adotada pelos jesuítas em todas as suas missões extraeuropéias – fez com que os missionários tolerassem e até confirmassem, também na vastidão da Amazônia, conceitos e costumes originários das culturas indígenas⁶. Assim, a organização clânica, a produção e a propriedade comunitária, o saber terapêutico, certas danças rituais e a “língua geral” – o nheengatu – tornaram-se traços típicos no quotidiano nas missões inacianas. A preservação destes elementos, em condições de confinamento, resultou no surgimento de uma nova cultura que, aliás, encontra a sua continuidade no modo de viver dos ribeirinhos ou caboclos da Amazônia atual⁷.

Os religiosos favoreceram assim, já no século XVII, uma homogeneização cultural de matriz indígena para lidar melhor com a multiplicidade das culturas ameríndias. Como no Estado do Brasil – mais ao sul –, os padres basearam-se na macro-cultura tupi, embora muitos povos indígenas da Amazônia não pertencessem a este universo etnolingüístico. Grande parte dos grupos que habitavam os vales dos afluentes meridionais do Amazonas, falaram línguas jês; outros, vivendo ao longo das beiras setentrionais, idiomas caribes. Os tupis propriamente ditos alcançaram a bacia amazônica – provavelmente em vagas sucessivas – somente pouco antes da chegada dos primeiros europeus; os Tupinambaranas chegaram mesmo depois. Os povos tupis se concentraram, sobretudo, na margem sul do baixo Amazonas e em volta de seu delta. Dentre eles, os Tupinambás, estabelecidos ao longo o litoral atlântico entre o Pará e o Maranhão, constituíram a população que serviu de referência cultural para os missionários⁸.

Inácio de Loyola (1491-1556), fundador da Companhia de Jesus. A rigorosa disciplina e a rápida expansão da nova ordem foram concebidas por este fidalgo espanhol. Pintura do século XVIII.

O que facilita a análise acerca do século XVII é o fato de os jesuítas terem dado à sua instalação e presença na Amazônia Portuguesa uma justificativa teórica que se expressa em diversos escritos, sobretudo cartas, crônicas, regulamentos e leis. Os textos mais importantes são da autoria dos três personagens-fundadores supracitados, sobretudo: o Memorial sobre as terras e gentes do Maranhão, Grão-Pará e Rio das Amazonas, de 1637, redigido por Luís Figueira pouco antes da fundação da Missão (1639)⁹; a Visita, um regulamento interno escrito, entre 1658 e 1660, por António Vieira antes de sua expulsão (1661)¹⁰; e o Regimento das Missões do Estado do Maranhão e Pará, de 1686, uma lei-quadro concebida, em grande parte, por João Felipe Bettendorff antes da divisão dos aldeamentos entre as diferentes ordens religiosas (1693)¹¹. O presente livro, ao versar sobre a lenta e complexa consolidação do projeto jesuítico na Amazônia Portuguesa, ao longo do século XVII, recorrerá a estes textos programáticos, além de outros documentos e obras historiograficamente relevantes.

1.      A projeção por Luís Figueira

Em 1607, os padres Francisco Pinto e Luís Figueira – missionários experientes e peritos em línguas indígenas – foram enviados de Pernambuco à serra de Ibiapaba, sita no extremo norte do então Estado do Brasil, para evangelizar os índios e obter o apoio de seus chefes à causa portuguesa; haja vista que as populações nativas desta região estratégica já tiveram contato com holandeses e franceses. Contudo, a morte violenta do padre Francisco Pinto, assassinado em janeiro de 1608, significou o fim abrupto da expedição. O sobrevivente Luís Figueira escreveu, em março de 1609, a Relação da Missão do Maranhão na qual ele frisa, de maneira detalhada e edificante – bem conforme o estilo barroco –, o comportamento heróico dos missionários frente à ferocidade dos índios supostamente instigados pelos franceses¹². O documento salienta, assim, a dimensão política da expedição para esta região de alta importância geoestratégica¹³. De fato, por causa de sua espessa vegetação e seu clima ameno, as montanhas de Ibiapaba tiveram uma densidade populacional mais elevada do que a desértica faixa litorânea e o sertão em volta. Além disso, a serra encontrou-se na interseção de caminhos que ligaram duas regiões economicamente muito promissoras: Pernambuco, com sua importante produção açucareira, e o baixo vale do Amazonas, com o famigerado eldorado e as drogas do sertão¹⁴. Porém, diante da crescente orientação atlântica do Estado do Maranhão e Grão-Pará – nome oficial da colônia lusa fundada em 13 de junho de 1621 –, a região de Ibiapaba perdeu, até o fim do século XVII, seu significado estratégico¹⁵.

Depois do fracasso da expedição dos padres Figueira e Pinto, dois outros jesuítas chegaram à região. Manoel Gomes e Diogo Nunes acompanharam, em 1615, a expedição militar do capitão-mor Alexandre de Moura que partira de Pernambuco para expulsar os franceses do Maranhão. Apesar de seu zelo pastoral entre os índios da região, os dois religiosos deixaram, em 1618, a recém-conquistada cidade de São Luís rumo a Portugal. Serafim Leite aponta a resistência dos primeiros moradores lusos e insinua tensões com os franciscanos¹⁶.

Os jesuítas só se instalaram novamente na Amazônia após a fundação do Estado do Maranhão e Grão-Pará, quando, em março de 1622, o padre Luís Figueira chegou à cidade de São Luís, em companhia de seu irmão de batina, o siciliano Benedito Amodei. O padre português tinha sido nomeado conselheiro da administração portuguesa no Maranhão pelo governador-geral do Brasil, Diego de Mendonça Furtado. Esta medida dotou a presença incipiente da Companhia de Jesus de um claro caráter político. Por esta razão, o capitão-mor Antônio Moniz Barreiros se viu forçado a defender os filhos de Santo Inácio frente às queixas dos colonos que temeram a ingerência dos dois jesuítas em assuntos relativos aos escravos indígenas. O chefe militar lhes garantiu que a residência urbana dos padres serviria unicamente de ponto de apoio para missões itinerantes pelo interior da colônia e não para vigiar os moradores. Quanto ao Pará, a câmara de Belém rejeitou, em abril de 1626, a solicitação dos jesuítas de se instalarem na cidade. Entretempo, outros padres juntaram-se aos dois pioneiros no Maranhão, entre eles Francisco Pires e Francisco Velloso.

No início dos anos 1630, evidenciou-se a dificuldade dos franciscanos de catequizarem satisfatoriamente os índios nos poucos aldeamentos que existiram nas cercanias de Belém e São Luís. De fato, a insuficiência de recursos próprios e desacordos com certos capitães enfraqueceram a posição dos religiosos de São Francisco. Figueira aproveitou este impasse para consultar alguns confrades de destaque na Espanha e em Portugal, como também o Superior Geral Mutio Vitelleschi, no intuito de conseguir a substituição dos franciscanos enquanto encarregados pela evangelização dos índios. Finalmente, em 1635, a cúria generalícia da Companhia de Jesus deu-lhe a autorização de viajar para Portugal em busca de recursos e colaboradores junto às autoridades civis e eclesiásticas do reino. Antes de sua partida para a metrópole, Figueira participou, no Grão-Pará, de uma expedição aos rios Tocantins e Xingu, importantes afluentes do Amazonas. Impressionado pela quantidade de nações e línguas indígenas neste “labirinto de selvas e águas”, Figueira retornou a Belém e logo depois, no fim de 1636, embarcou para Lisboa¹⁷.

A argumentação que ele usou em Portugal transparece no já mencionado Memorial sobre as terras e gentes do Maranhão & Grão-Pará & Rio das Amazonas, redigido no início de 1637. Segundo Carlos de Araújo Moreira Neto, este breve documento levou a Coroa a confiar a evangelização dos índios do Maranhão e Grão-Pará à Companhia de Jesus¹⁸. Nele, Figueira salienta a posição geoestratégica da região e descreve sua potencialidade econômica, dando, sobretudo, relevo à produção açucareira que lhe parece mais promissora do que aquela do Nordeste, além de sugerir outros empreendimentos agrícolas rentáveis. Ele escreve: “As terras são muy fertis, & se podem fazer infinitos engenhos de açúcar, porque se dão nellas muy fermosas canas, & a experiencia tem mostrado, que as canas do Maranhão rendem dobrado, que as do Brasil. Mas faltão homês de posse, que fação fazendas¹⁹.” Em seguida, para reforçar sua argumentação, Figueira aponta a obrigação do rei de viabilizar a evangelização do “innumeravel gentio” da região. Neste contexto, ele lembra a participação ativa dos índios nas expedições portuguesas contra holandeses e ingleses enquanto guerreiros, remeiros e fornecedores de víveres. Figueira é categórico ao realçar esta importância dos indígenas na ocupação portuguesa, afirmando “que se os índios nos faltaram, avemos de despejar a terra²⁰.”

Em face da urgência de cristianizar os índios e atrelá-los, ainda mais, à expansão lusa, Figueira adianta uma solução pragmática: mandar religiosos para evangelizar, dotando-os de subsídios “dos frutos da terra”, garantindo sua segurança por meio de soldados e fornecendo-lhes gratuitamente a passagem transatlântica. Ao mesmo tempo, Figueira se declara favorável à repartição das aldeias entre os religiosos das diferentes ordens, haja vista a quantidade de índios e a vastidão do território. Na parte final do Memorial, o inaciano aponta para os abusos cometidos pelos colonos contra dos índios que, segundo ele, já naquela época, fugiram em massa por causa dos trabalhos pesados e das punições severas. Neste contexto, ele reclama um controle eclesiástico mais eficaz, lembrando o infortúnio dos franciscanos e a ausência de um bispo residente. Como remédio imediato, Figueira sugere um maior engajamento pastoral entre os moradores e, também, a presença de mais mulheres brancas²¹.

Um ano mais tarde, no dia 25 de julho de 1638, as aldeias dos índios cristianizados foram confiadas aos jesuítas e amplas competências foram atribuídas ao futuro superior. Para completar as medidas, foi erigida, no dia 3 de junho de 1639, em Lisboa, a Missão do Maranhão, com o padre Luís Figueira à sua frente²². Satisfeito com o apoio prometido pelas autoridades metropolitanas e a Província Portuguesa – especialmente a atribuição anual de parte dos dízimos dos engenhos de açúcar do Estado do Brasil –, o novo superior almejou retornar logo à Amazônia para efetuar a implantação da Missão. Porém, em razão da instabilidade causada pela Restauração em Portugal, em 1640, e a ocupação da cidade de São Luís pelos holandeses, no mesmo ano, Figueira se viu forçado a adiar a sua volta. Finalmente, em 1643, ele embarcou com quatorze companheiros; mas, em conseqüência de fortes temporais, o barco naufragou e todos – menos dois – pereceram na ilha do Marajó nas mãos dos índios Aruans, estando Figueira entre as vítimas²³.

A reconquista de São Luís e a expulsão dos holandeses da região foram terminadas em 1644, graças à resistência militar organizada pelos próprios moradores. O jesuíta Lopo de Couto teve um papel importante nas lutas, pois obtivera a adesão dos índios à causa lusa²⁴. No entanto, os jesuítas retiraram-se em seguida do Maranhão por escassez de pessoal e de apoio material, mas sem que a Missão fosse oficialmente dissolvida. Em decorrência deste abandono, um alvará régio de 10 de novembro de 1647 aboliu a administração das aldeias pelos religiosos e concedeu, implicitamente, aos índios cristianizados os mesmos direitos dos quais gozavam os colonos, gerando assim uma situação jurídica imprecisa²⁵. No fim dos anos 1640, a Missão do Maranhão parecia condenada à extinção. No entanto, apesar dos reveses sofridos – o fracasso da primeira expedição em 1608, a adversidade dos colonos desde 1622, e, enfim, a morte trágica do fundador em 1643 –, é fundamental lembrar que o padre Luís Figueira dotou a Missão de seu objetivo essencial: a evangelização dos índios dentro de um quadro jurídico e econômico aprovado pela metrópole. Dez anos após o desaparecimento do fundador, o padre Antônio Vieira prosseguiria por esse caminho ao lançar sua política de forte teor monopolista e expansionista.

NOTAS:

1 -BETTENDORFF, João Felipe. Crônica dos Padres da Companhia de Jesus no Estado do Maranhão [1698]. Belém: Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves/Secretaria de Estado da Cultura, 1990. p. 90.

2- NORDMANN, Daniel. Frontières de France: de l’espace au territoire (XVIe-XIXe siècle). Paris: Gallimard, 1998. p. 40-43.

3 -Ver LEITE, Serafim. História da Companhia de Jesus no Brasil [HCJB]. T. 3. Rio de Janeiro/Lisboa: Livraria Portugalia/Instituto Nacional do Livro, 1943. p. 3.

4 -Ver HERIARTE, Maurício. Descripção do estado do Maranhão, Pará, Coropá e rio das Amazonas [1664]. Viena: Impr. de Karl Gerold, 1874. p. 15, 10, 30, 37 e 70.

5 -Ver MOREIRA NETO, Carlos de Araújo. Os principais grupos missionários que atuaram na Amazônia Brasileira entre 1607 e 1759.

In: HOORNAERT, Eduardo (coord.). História da Igreja na Amazônia. Petrópolis: Vozes/CEHILA, 1990. p. 90-93 e 96-105.

6 -Adone Agnolin fala de “sincretismo intencional” e “cultura paralela”. Ver AGNOLIN, Adone. O apetite da antropologia: o sabor antropofágico do saber antropológico – alteridade e identidade no caso tupinambá. São Paulo: Humanitas, 2005. p. 126-127.

7 -Ver HARRIS, Mark. Presente ambivalente: uma maneira amazônica de estar no tempo. In ADAMS, Cristina; MURRIETA, Rui; NEVES, Walter (orgs.). Sociedades caboclas amazônicas: modernidade e invisibilidade. São Paulo: Annablume/FAPESP, 2006. p. 81-106.

8- Ver DROULERS, Martine. Brésil: une géohistoire. Paris: Presses Universitaires de France – PUF, 2001. p. 39-43.

9- Ver FIGUEIRA, Luís. Memorial sobre as terras, e gentes do Maranhão, Grão-Pará, e Rio das Amazonas [1637]. Revista do Instituto de História e Geografia Brasileiro [RIHGB], Rio de Janeiro, t. 94, v. 148, p. 429-432, 1923. Uma cópia manuscrita do documento se encontra no Archivum Romanum Societatis Iesu, Roma [ARSI], cód. Bras 8, fl. 507r-508v.

10- Ver VIEIRA, Antônio. Visita. In: LEITE, Serafim. História da Companhia de Jesus no Brasil [HCJB]. T. 4. Rio de Janeiro/Lisboa: Livraria Portugalia/Instituto Nacional do Livro, 1943. p. 106-124.

11- Ver Regimento & Leys das Missoens do Estado do Maranham, & Pará, Lisboa, 21/12/1686. Biblioteca Pública de Évora, Évora [BPE], cód. CXV/2-12, fl. 120r-127r [p. 1-15].

12- Ver FIGUEIRA, Luís. Relação da Missão do Maranhão [1609]. In: GIRÃO, Raimundo. Três documentos do Ceará Colonial. Fortaleza: Departamento de Imprensa Oficial, 1967. p. 34-44.

13- Ver CASTELNAU-L’ESTOILE, Charlotte de. Les ouvriers d’une vigne stérile: les jésuites et la conversion des Indiens au Brésil (1580- 1620). Lisboa/Paris: Centro Cultural Calouste Gulbenkian, 2000. p. 435-447.

14 -Ver SILVEIRA, Simão Estácio da. Relação sumaria das cousas do Maranhão escrita pello Capitão Symão Estacio da Sylveira dirigida aos pobres deste Reyno de Portugal [1624]. Lisboa: Imprensa Nacional, 1911. p. 35-36.

15 -Ver STUDART FILHO, Carlos. A missão jesuítica da Ibiapaba. Revista do Instituto do Ceará, Fortaleza, v. 59, p. 5-68, 1945.

16 -Ver LEITE. HCJB (3). Op. cit., p. 99-100.

17 -Ver AZEVEDO, João Lúcio de. Os jesuítas no Grão-Pará: suas missões e a colonização. Coimbra: Imprensa da Universidade, 1930. p. 46-48; LEAL, Antônio Henriques. Apontamentos para a história dos jesuítas no Brasil. T. 2. Lisboa: Typ. Castro Irmão, 1854. p. 59-79; KIEMEN, Mathias Charles. The Indian Policy of Portugal in the Amazon Region: 1614-1693. Washington: Catholic University of America Press, 1954. p. 48-49.

18- Ver MOREIRA NETO. Os principais grupos missionários que atuaram na Amazônia Brasileira. Op. cit., p. 67.

19- FIGUEIRA. Memorial sobre as terras, e gentes do Maranhão. Op. cit., p. 429.

20 -Ibid., p. 430.

21 -Ver ibid., p. 431-432.

22 -Ver KIEMEN. The Indian Policy of Portugal. Op. cit., p. 50-53; LEITE, Serafim. Suma histórica da Companhia de Jesus no Brasil: 1549-1760. Lisboa: Junta de Investigações do Ultramar, 1945. p. 249.

23- Ver LEITE. HCJB (4). Op. cit., p. 224; id. HCJB (3). Op. cit., p. 107.

24- Ver ibid., p. 108-109 et 113-115; MAURO, Frédéric. Le Portugal et l’Atlantique au XVIIe siècle (1570-1670): étude économique. Paris: SEVPEN/École pratique des Hautes Études, 1960. p. 442.

25- Ver KIEMEN. The Indian Policy of Portugal. Op. cit., p. 65.